Há diversos fatores que podem provocar um incêndio, por exemplo, um evento da natureza como um raio, um erro humano, ou até a falta de revisão de uma instalação. Mas, existem várias formas de prevenir um incêndio, uma delas é a produção de um plano de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP). No Brasil, assim como em outros países, existe um órgão que cuida de modo direto desse tipo de ocorrência, o corpo de bombeiros (CBM). Porém, o CBM não se limita apenas a apagar incêndios, o corpo de bombeiros possui normas para que se possa prevenir o incêndio.
Tendo a prevenção como foco, faz-se então necessário o PSCIP, este plano visa garantir medidas de proteção para os diversos tipos de estabelecimento. Este só pode ser elaborado por quem é capacitado, e deve ser supervisionado pelo engenheiro responsável.
Mas, o que é este Plano de segurança contra incêndio e pânico?
Também conhecido como plano de prevenção e proteção contra incêndio em alguns estados, o PSCIP é um conjunto de documentos que contêm informações básicas para prevenção. O CBM exige esse plano para adequar qualquer construção, seja ela residencial coletiva, comercial, entre outros. O plano de segurança contra incêndio e pânico prevê uma segurança mínima e adequada para seu estabelecimento, tendo em vista seu tipo, altura, e área.
Após a execução do PSCIP, é preciso solicitar uma vistoria, para que o CBM possa ver se está tudo de acordo com as normas. Por fim, é possível entrar com um pedido para a retirada do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB). Este AVCB é importante, pois garante que o local se previne de forma adequada. Em caso de acidente, se o estabelecimento estiver assegurado por alguma empresa, é muito importante que o AVCB esteja dentro da validade.
Bom, mas para que serve o PSCIP, afinal?
O Plano de segurança contra incêndio e pânico serve para garantir que seu estabelecimento tenha as condições adequadas de segurança em caso de algum acidente. Além disso, todo estabelecimento, exceto os de uso residencial em que vive apenas uma família, deve ter o AVCB para que não receba uma autuação do CBM. Este documento, cedido pelo corpo de bombeiros, assegura que o estabelecimento está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico do CBM.
Mas por que temos que estar em conformidade com essas normas?
Em primeiro lugar, é crucial que ocorra a prevenção para evitar que haja perda de bens materiais e imateriais. Segundo, a partir de um cruzamento de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) com uma pesquisa realizada pela Geneva Association, o Brasil é o terceiro país em mortes por incêndio. Além disso, é obrigatório a aprovação, execução e atualização do plano de segurança contra incêndio e pânico no estabelecimento, para evitar multas.
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